1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de uma anistiada política do Paraná a receber, retroativamente, salários a partir da promulgação da Constituição, em 1988.

TST mantém horas extras de digitador

A manifestação foi formulada pelo órgão do TST ao afastar (não conhecer)um recurso de revista que lhe foi interposto pela empresa Canozzi ? Indústria e Comércio de Confecções Ltda.

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

A decisão foi unânime.

Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho

A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho.

Administrativo. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.

Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão

Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher